Há cerca de um ano atrás fui consultado pelo IDG Now! sobre as dificuldades que o código aberto enfrenta em relação às patentes de software. Também escrevi uma coluna na 3ª edição da Revista Fedora Brasil sobre esse tema. A verdade é que nada mudou de lá para cá, então este post se faz necessário.

O melhor exemplo dessa questão são os formatos de mídia digital como mp3, wma e rmvb. Para quem não sabe, esses formatos são patentados em vários países. O reflexo imediato é que isso aumenta o custo de qualquer programa ou equipamento que reproduza esses tipos de arquivos.

O que você pode estar pensando agora é que em nenhum momento foi cobrado por isso. Engano o seu. O preço dos royalties (licenciamentos dessas patentes) está embutido na licença do seu sistema operacional (se é que você pagou por ela), do seu mp3 player e do aparelho de DVD que está aí perto da sua TV. Um dado interessante sobre essa questão é que o licenciamento desses formatos é responsável por até 1/4 do preço dos aparelhos de DVD.

A melhor parte é que você pode fazer algo para mudar isso, afinal de contas é o seu dinheiro que está em jogo. Para tanto, basta privilegiar formatos como o ogg, ogv ou flac na hora de ripar seus CDs, por exemplo, ou converter os arquivos que você já tem para compartilhá-los com outras pessoas. Esses formatos não são patenteados e podem ser implementados de maneira aberta e sem ônus. Privilegiá-los é essencial para torná-los mais conhecidos e para que um dia possam ser tornar um padrão, pois assim, além de você não pagar pelos royalties, não terá que se preocupar se o reprodutor que você pretende comprar roda mp3, mpeg, DivX ou seja lá o que for.